ALTERADO PELO Ato Normativo Conjunto nº 05/2023. Disp. 11/04/2023 ALTERADO PELO Ato Normativo Conjunto nº 017/2022. Disp. 28/09/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008 /2022 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 002/2013, publicado no Diário da Justiça de 18 de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2022 – DISP. 05/04/2022
REPUBLICADO EM 06/04/2022 POR ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º (CLIQUE AQUI) Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Ato Normativo Conjunto nº 007/2022 Determina e regulamenta a conversão dos processos judiciais físicos em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o meio […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/ 2022 – DISP. 01/04/2022 – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 006 /2022 Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2022 – DISP. 31/03/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS Processo nº: 7003305-73.2020.8.08.0000 ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2022 – DISP. 31/03/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 033/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2022 – DISP. 30/03/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 032/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2022 – DISP. 30/03/2022
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 205/2022 – DISP. 01/11/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 031/ 2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho […]
ATO NORMATIVO Nº 031/2022 – DISP. 30/03/2022 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 004/2022 Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das […]