ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO n°77/2020 Trata do prazo de implementação das Integrações de Comarcas, já aprovadas pelo E. Tribunal Pleno, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 076/ 2020 Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020, 68/2020 e 71/2020. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 019 /2020 (Processo SEI n.º 700232-30.2019.8.08.0000) O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/ 2020 – DISP. 27/05/2020
Alterado pelo Ato normativo nº053/2024 disp. 22/03/2024 Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 075/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2020 – DISP. 27/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 074 /2020 REPUBLICADO EM 23/06/2020 (CLIQUE AQUI) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº […]
ATO NORMATIVO Nº 074/2020 – DISP. 25/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 018/2020 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2020/2021. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/ 2020 – DISP. 19/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 17/2020 Prorroga novamente o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/ 2020 – DISP. 15/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 73/2020 Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento do egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de forma excepcional, por meio de videoconferência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2020 – DISP. 14/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 71 / 2020 Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020 e 68/2020 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO […]