REPUBLICADO EM 24/04/2026 POR INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2026 Dispõe acerca da redesignação dos membros para a composição do […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 061/2026 Dispõe sobre a composição do Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 061/2026 – DISP. 16/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 56 /2026 (REPUBLICAÇÃO) Altera a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
ATO NORMATIVO Nº 056/2026 – DISP. 16/04/2026 -REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 060/2026 Altera a composição da Comissão de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
ATO NORMATIVO Nº 060/2026 – DISP. 14/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 059/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 059/2026 – DISP. 08/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 058/2026 Altera a composição e prorroga a vigência da Equipe de Trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 260/2025. A […]
ATO NORMATIVO Nº 058/2026 – DISP. 01/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2026 Institui o Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 057/2026 – DISP. 01/04/2026
REPUBLICADO EM 16/04/2026 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 056 /2026 Altera a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 056/2026 – DISP. 01/04/2026 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2026 Institui o Calendário Estratégico de Mutirões de Conciliação Temáticos no âmbito do Poder Judiciário do […]