ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE COMISSÕES ATO NORMATIVO Nº 56/2013 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Dispõe sobre as decisões judiciais de internação hospitalar. ATO NORMATIVO Nº 57/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 […]
ATO NORMATIVO Nº 057/2013 – DISP. 21/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 058/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a realização do mutirão de conciliação na Comarca de Vila […]
ATO NORMATIVO Nº 058/2013 – DISP. 22/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 059/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 059/2013 – DISP. 29/05/2013
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 60/2013 Traça orientações para realização do PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA instituído pelo Ato Normativo 55/2013. ORIGINAL (CLIQUE AQUI)
ATO NORMATIVO Nº 060/2013 – DISP. 05/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 61/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que na data de 10 de junho de 2013 […]
ATO NORMATIVO Nº 061/2013 – DISP. 12/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 62/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício CJE nº […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2013 – DISP. 12/06/2013
REPUBLICADO EM 18/06/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 63/2013 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO NORMATIVO Nº 063/2013
ATO NORMATIVO Nº 063/2013 – DISP. 14/06/2013 – REPUBLICADO
REPUBLICADO EM 19/06/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 63/2013 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]