PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 069/2026 Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 11/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]
PROVIMENTO Nº 11/2026 – DISP. 28/04/2026
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 107/2026 DISP. 16/06/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2026 – DISP. 24/04/2026 – REPUBLICAÇÃO – ...
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 101/2026 DISP. 11/06/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2026 Dispõe acerca da redesignação dos membros para a composição do Comitê […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2026 – DISP. 24/04/2026 – REPUBLICAÇÃO – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 068/2026 Dispõe sobre a extinção e a revogação de comissões no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2026 – DISP. 23/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 067/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2026 – DISP. 23/04/2026
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 102/2026 DISP. 11/06/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 066 /2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2026 – DISP. 23/04/2026 – REVOGADO
REPUBLICADO EM 24/04/2026 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2026 – DISP. 23/04/2026 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 064/2026 Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS. A […]