PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 123/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 121/2022 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 03/08/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 121 / 2022 – DISP. 22/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 122 / 2022 Cria o Grupo de Trabalho visando a reestruturação da Assessoria de Precatórios, conforme determinação constante […]
ATO NORMATIVO Nº 122 / 2022 – DISP. 22/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 120/2022 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 12º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 15/08/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 120 / 2022 – DISP. 22/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 017/2022 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 017/2022 – DISP. 19/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 119/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 119 / 2022 – DISP. 18/08/2022
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 303/2024 DISP. 19/12/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 118 /2022 Determina aos Magistrados com competência criminal e família a adoção de […]
ATO NORMATIVO Nº 118 / 2022 – DISP. 17/08/2022 – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 117/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 117 / 2022 – DISP. 17/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 116 /2022 Dispõe sobre o gozo do recesso remunerado (férias) pelos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]