ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 70/2021 Altera o Ato Normativo nº 70/2020, que altera, no artigo 1º, do Ato Normativo nº 86/2016, a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 097/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 097/2021 – DISP. 03/11/2021 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 099/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 099/2021 – DISP. 03/11/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 098/2021 Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para tramitação do Habeas Corpus Cível e Criminal no e. Tribunal de Justiça e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2021 – DISP. 29/10/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 132/2021 – DISP. 28/10/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 134/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 134/2021 – DISP. 28/10/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 133/2021 – DISP. 28/10/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 130/2021 – DISP. 28/10/2021
ATO Nº 25/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício 0936076, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7005269-04.2020.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: Aplicar ao Sr. Pedro Ari Real Afonso, delegatário do Cartório do Registro Civil e Tabelionado da Sede […]