REPUBLICADO EM 04/09/2019 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO 32/2019 Institui o Programa de Pesquisa e a respectiva equipe para verificação da compatibilidade ética e normativa dos algoritmos e ferramentas de inteligência artificial no âmbito das inovações tecnológicas do Poder Judiciário do Estado do […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 021/2019 Institui a Tabela de Temporalidade Documental (área-meio) editada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 021/2019 – DISP. 30/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 119/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 119/ 2019 – DISP. 29/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROCESSO SEI nº 7004106-23.2019.8.08.0000 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0199474/7004106-23.2019.8.08.0000 Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0199474/7004106-23.2019.8.08.00000/2019 – DISP. 28/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 118/2019 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 118/ 2019 – DISP. 28/08/2019 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 117/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 117/ 2019 – DISP. 27/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 31/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº 234/2002 determina que compete ao Corregedor […]
PROVIMENTO Nº 31/2019 – DISP. 26/08/2019
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 52/2021 – Disp. 15/04/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 31/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº […]
PROVIMENTO Nº 31/2019 – DISP. 26/08/2019 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0157818/7002439-02.2019.8.08.0000 Senhores Delegatários responsáveis pelos serviços notariais e de registro do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a […]