ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 155/2011 Prorroga a designação de Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 154/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 2230-S do Exmo. Sr. Governador do Estado José […]
ATO NORMATIVO Nº 154/2011 – DISP. 10/11/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 153/2011 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de abril […]
ATO NORMATIVO Nº 153/2011 – DISP. 08/11/2011 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO Nº 1047/10 ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Serventias extrajudiciais a serem desconstituídas de acordo com Decisão do Conselho Nacional da Justiça nos autos dos Procedimentos de Controle Administrativo nos. 2008. 10. 00. 000697-4 e 2008. 10. 00. […]
ATO Nº 1047/2010 – PUBL. 07/06/2010 – ALTERADO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 076/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0473/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2012.01.213.810, […]
ATO Nº 76/2017 – DISP. 17/05/2017
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 075/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE nº 0473/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2012.01.213.810, […]
ATO Nº 75/2017 – DISP. 17/05/2017
REPUBLICADO EM 18/05/2017 POR TER SIDO PUBLICADO COM A NUMERAÇÃO ERRADA (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 046/2017 (Processo CGJES n.º 201400881626) Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto […]
PROVIMENTO CGJES Nº 46/2017 – DISP. 17/05/2017 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 97/2017 Protocolo 2017.00.633.584 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201700633584, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 097/2017 – DISP. 17/05/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 96/2017 Protocolo 201700612634 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 013/2017 da lavra da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]