PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 96/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 95/2008 Os Exmos. Srs. Desembargadores FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Supervisor dos Juizados Especiais, no uso de suas atribuições e, Considerando que os Juizados Especiais Adjuntos funcionam, através […]
ATO NORMATIVO Nº 095/2008 – PUBL. 20/11/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 94/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – […]
ATO NORMATIVO Nº 094/2008 – PUBL. 17/11/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 93/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 600/08, da lavra da Excelentíssima […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2008 – PUBL. 13/11/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 92/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 245/08, da lavra da Excelentíssima […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2008 – PUBL. 07/11/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 91/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 271/08, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2008 – PUBL. 30/10/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 90/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 121/08, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2008 – PUBL. 30/10/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO 89/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a instituição da Semana Nacional de Conciliação pelo […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2008 – PUBL. 03/11/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 88/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Guilherme Pimentel, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, na qualidade de […]