ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 113/2017 (Proc. CGJES n.º 201700782191) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
Legislação
REPUBLICADO EM 02/08/2017 POR CONTER INCORREÇÕES NO ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 082/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 082/2017 – DISP. 17/07/2017 – REPUBLICADO
OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 108/2017 Vitória, 10 de julho de 2017. Senhor(a) Juiz(a) com competência da Infância e Juventude, área cível. CONSIDERANDO que é dever desta Corregedoria Geral da Justiça zelar pela manutenção e correta alimentação dos cadastros de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 108/2017 – DISP. 12/07/2017
ATO Nº 088/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício CMFE nº 0722/2017, fls. 144-145, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 201500549709, desta Corregedoria Geral da Justiça RESOLVE: Tornar sem efeito o […]
ATO Nº 088/2017 – DISP. 14/07/2017
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 080/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0621/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº […]
ATO Nº 080/2017 – DISP. 23/06/2017 – EFEITOS CESSADOS
ATO Nº 087/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 0718/2017, fls. 17-25, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 201600371956 desta Corregedoria Geral da Justiça RESOLVE: DESIGNAR o […]
ATO Nº 087/2017 – DISP. 14/07/2017 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 086/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 0718/2017, fls. 17-25, proferida nos autos do Processo Administrativo […]
ATO Nº 086/2017 – DISP. 14/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 17/2017 DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Anníbal de Rezende Lima, Presidente Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2017 – DISP. 13/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 081/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei Federal nº. 11.419, de 19 de Dezembro de […]