ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 67/2016 Protocolo 2016.01.483.188 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 28/2016 da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 124/2016 Institui o Mutirão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, envolvendo processos em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari, Santa Leopoldina, Domingos Martins e Marechal Floriano. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL […]
ATO NORMATIVO Nº 124/2016 – DISP. EM 11/11/2016 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 123/2016 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 2º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Colatina. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 123/2016 – DISP. EM 04/11/2016 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 122/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, […]
ATO NORMATIVO Nº 122/2016 – DISP. EM 04/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 121/2016 Autoriza a instalação do 7º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 121/2016 – DISP. EM 04/11/2016 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 120/2016 Autoriza a instalação do 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 120/2016 – DISP. EM 04/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 119/2016 Autoriza a instalação do 5º. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA –CEJUSC COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 119/2016 – DISP. EM 04/11/2016
Ementa: Acrescenta o § 2º ao artigo 1º da Resolução nº 77, de 26 de maio de 2009. Origem: Presidência Acrescenta o § 2º ao artigo 1º da Resolução nº 77, de 26 de maio de 2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições […]
Resolução CNJ nº 157 de 08/08/2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução CNJ n.º 77, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais […]