PROVIMENTO Nº 23/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 322, […]
Provimentos
PROVIMENTO Nº 22/2020 Estabelece a edição de norma interna regulamentando o uso do PJeCor no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Provimento […]
PROVIMENTO Nº 22/2020 – DISP. 22/06/2020
PROVIMENTO Nº 21/2020 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 9/2020, alterado pelo Provimento nº 11/2020, do Provimento nº 13/2020, do Provimento nº 15/2020, do Provimento nº 16/2020 e do Provimento nº 18/2020 e que poderá ser […]
PROVIMENTO Nº 21/2020 – DISP. 16/06/2020
PROVIMENTO N.º 20/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 322, de 01 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regras mínimas […]
PROVIMENTO Nº 20/2020 – DISP. 10/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 019/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
PROVIMENTO Nº 19/2020 – DISP. 04/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 18/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 18/2020 – DISP. 04/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 17/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 17/2020 – DISP. 01/06/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 16/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 16/2020 – DISP. 18/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 15/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2, de 28 de abril de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que estabelece procedimentos […]