Alterado pelo PROVIMENTO Nº 01/2024 – Disp. 12/01/2024 PROVIMENTO Nº 52/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo […]
Provimentos
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 24/2025 – Disp. 11/12/2025 PROVIMENTO CGJES Nº 50 /2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da […]
PROVIMENTO Nº 50/2021 – DISP. 03/05/2021 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
REPUBLICADO EM 03/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO CGJES Nº 50/2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
PROVIMENTO Nº 50/2021 – DISP. 30/04/2021 – REPUBLICADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 54/2021 DISPONIBILIZADO EM 07/06/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 49/2021 Altera a redação de artigos do Provimento CGJES nº. 59/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 49/2021 – DISP. 26/04/2021 – REVOGADO
PROVIMENTO Nº 48/2021 Regulamenta no âmbito do Código de Normas da CGJES a plataforma denominada “Balcão Virtual”. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe o art. 35, da Lei […]
PROVIMENTO Nº 48/2021 – DISP. 19/04/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 47/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recente agravamento da pandemia do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, em todo o país e em especial no Estado do Espírito Santo; […]
PROVIMENTO Nº 47/2021 – DISP. 15/04/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 45/2021 Dispões sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos delegatários dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República, em cumprimento à Lei […]
PROVIMENTO Nº 45/2021 – DISP. 09/04/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 46/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Espírito Santo anunciou, em 2 de abril de 2021, o 49º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência […]
PROVIMENTO Nº 46/2021 – DISP. 06/04/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 44/2021 Define novas medidas de emergências para prevenção da disseminação da COVID-19 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recente agravamento da […]