PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2006 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, corregedor geral da justiça do estado do espírito santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO os termos da RESOLUÇÃO Nº 64/2006 do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal […]
PROVIMENTO Nº 06/2006 – PUBL. 24/11/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 005/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 63/2006, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
PROVIMENTO Nº 05/2006 – PUBL. 22/11/2006 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 04/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO os termos RESOLUÇÃO nº 061/2006 do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de […]
PROVIMENTO Nº 04/2006 – PUBL. 13/11/2006 – REVOGADO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 01/2006 DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a obrigatoriedade de toda Comarca dispor dos registros cadastrais previstos no art. 50 da Lei […]
PROVIMENTO Nº 01/2006 – PUBL. 02/05/2006 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 015/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei n.º 10.707, de 30 de julho […]
PROVIMENTO Nº 15/2005 – PUBL. 08/03/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 018/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
PROVIMENTO Nº 018/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 01/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCURADORA IVANILCE DA CRUZ ROMÃO, NO […]
PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 01/2005 – PUBL. 27/04/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 40/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é […]