Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJES Nº 018/2010 Altera os termos do Provimento Nº 02/2008-CGJ, que dispõe sobre a inspeção mensal nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito Santo, estabelecendo o sistema de rodízio entre juízes criminais de Entrância Especial (Vitória, Cariacica e Serra) […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa […]
PROVIMENTO Nº 19/2010 – DISP. 24/09/2010
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 020/2010 Altera a redação do inciso III do art. 94 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
PROVIMENTO Nº 20/2010 – DISP. 14/10/2010 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ N.º 021/2010 Inclui um inciso V ao artigo 419 e um parágrafo 3º ao artigo 420, ambos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar, respectivamente, a […]
PROVIMENTO Nº 21/2010 – DISP. 06/10/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 022/2010 Inclui o artigo 1274-A no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para uniformizar a interpretação do art. 237-A da Lei n.º 6.015/73, acrescido pela Lei n.º 11.977/09, no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado […]
PROVIMENTO Nº 22/2010 – DISP. 17/12/2010
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 23 /2011 Altera a redação dos artigos 360 e 361 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, […]
PROVIMENTO Nº 23/2011 – DISP. 02/02/2011 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 24/2011 Exclui o parágrafo 4º e altera a redação do parágrafo 3º do art. 22 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
PROVIMENTO Nº 24/2011 – DISP. 26/04/2011 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 25/2011 Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 567 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]
PROVIMENTO Nº 25/2011 – DISP. 15/06/2011
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 40/2011 DISP. 13/09/2011 PROVIMENTO nº 026/2011‐CGJ Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo. O excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor‐Geral da Justiça do […]