A luta por acessibilidade, emprego, educação e respeito às diferenças são diárias para as pessoas com deficiência. De acordo com o IBGE, 34% da população brasileira possui algum tipo de impedimento. Há 32 anos, o dia 21 de setembro foi instituído como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. 

A data, oficializada somente em 14 de julho de 2005, através da Lei Federal nº 11.133, é fruto da ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O dia foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore, numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. 

Comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os Estados, esse dia serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar a sensibilização por inclusão social. Renata Santos, cadeirante e servidora do Poder Judiciário, certifica a importância da data por representar um momento de destaque para a luta por uma sociedade inclusiva, buscando novos caminhos e possibilidades de materialização da inclusão. “A semente da inclusão tem sido regada com muito suor e determinação por aqueles que nela acreditam. Tenho o prazer de participar dessa luta”, frisou ela. 

Os direitos das pessoas com deficiência estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas e vastas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Avanços que foram frutos de muita luta e enfrentamentos, além de muita vontade de transformar. 

Deficiência aparente 

Para a assistente social Carmen Farias, vinculada a Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) e membro da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do PJ/ES, falta um trabalho de informação para que o preconceito  deixe de existir. Já para Renata, também membro da Comissão, modificar uma atitude é uma escolha pessoal diante da vida, das circunstâncias, das pessoas. “O que se pode fazer é propor ações educativas com reflexões e vivências que possibilitem as pessoas se colocarem no lugar do outro a fim de se apresentarem numa nova atitude, um novo olhar”, disse. 

A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade surgiu a partir da Recomendação do CNJ nº 27, de 16 de dezembro de 2009, e instituída no Poder Judiciário do Espírito Santo pelo Ato Normativo nº 13, de 18 de março de 2010. A Comissão propõe alternativas de acessibilidade, visando total acesso aos fóruns, além de outras medidas inclusivas.

Fontes: Dr Sandro, Porto Web, Prograd UFF e Folha do ES

Gustavo Ferreira

Estagiário de Comunicação CSPS