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Atos e Ordens de Serviço – Secretaria Geral

2016

Ato nº 003 /2016 – Dispõe sobre os trâmites processuais administrativos que envolvam autorizações, concessões e lavraturas de atos administrativos que especifica, referentes a requerimentos de servidores do Poder Judiciário

Ato nº 004/2016 – Delega à Secretaria Judiciária atribuições relacionadas ao Plantão Judiciário em 2º Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ato nº 006/2016 – Dispõe sobre a concessão e alteração das férias dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

Ordem de Serviço 01-2016 – Dispõe sobre minutas de editais e procedimentos licitatórios.

Ordem de Serviço 02-2016 – Dispõe sobre diárias para motoristas terceirizados.
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo I – Formulário para solicitação de diárias – Gabinetes de Desembargador(a)
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo II – Formulário para solicitação de diárias – Comarcas
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo III – Formulário para solicitação de diárias – Coordenadoria de Serviços Gerais
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo IV – Formulário para solicitação de diárias – Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial

Ordem de Serviço 03-2016 – Dispõe sobre suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 04-2016 – Dispõe sobre a contratação e o pagamento de tradutores/intérpretes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

2015

Ordem de Serviço 02-2015 – Estabelece os procedimentos afetos à solicitação de diárias e passagens para deslocamento, além de apresentação de documentos comprobatórios no do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo I
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo II 
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo III
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo IV
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo V

2014

Ordem de Serviço 01-2014 – Dispõe sobre o sistema informatizado de controle de obras públicas – GEO-OBRAS – conforme Resolução n° 245, de 24 de julho de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) modificada pela resolução TCE/ES nº 255, de 28 de fevereiro de 2013.
Ordem de Serviço 01-2014 – Anexo I

2013

 

Ordem de Serviço 01-2013 – Dispõe sobre o sistema informatizado de controle de obras públicas – GEO-OBRAS – conforme Resolução n° 245, de 24 de julho de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES).
Ordem de Serviço 01-2013 – Anexo I

Ordem de Serviço 02-2013 – Altera o Art. 1º e inclui o Art. 5 A, na Ordem de Serviço nº 07/2012, que dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 03-2013 – Revoga a OS 01-2013. Dispõe sobre o sistema informatizado de controle de obras públicas – GEO-OBRAS – conforme Resolução n° 245, de 24 de julho de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES).
Ordem de Serviço 03-2013 – Anexo I

Ordem de Serviço 04/2013 – Estabelece os procedimentos afetos à solicitação de diária e apresentação de documentos comprobatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Ordem de Serviço 04/2013 – Anexo I – Formulário para Magistrados
Ordem de Serviço 04/2013 – Anexo III – Formulário para Servidores
Ordem de Serviço 04/2013 – Anexo III – Boletim de Diária

Ordem de Serviço 05/2013 – Inclui o item 20, no Art. 2º da Ordem de Serviço nº 07/2012, que dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

2012

Ordem de Serviço 01-2012 – Dispõe sobre a instituição da “Equipe Especial de Trabalho de Gestão do Escritório de Projetos” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 02-2012 – Dispõe sobre a instituição da “COMISSÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE BENS DOADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

Ordem de Serviço 03-2012– Dispõe sobre a “Instituição do Sistema de Contratos” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 04-2012 – Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2012, que implantou o “Sistema Informatizado de Controle de Contratos” do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 05-2012 – Dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. (Revogada pela Ordem de Serviço nº 07/2012).

Ordem de Serviço 06-2012 – Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2° do  Ordem de Serviço n° 04/2012, que  implantou  o “Sistema  Informatizado de Controle de Contratos” do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 07-2012 – Dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 09-2012 – Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional e condições de requerimento.

Ordem de serviço 10-2012 (.pdf)  (.doc)- Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados.
Ordem de serviço 10-2012 – Anexo I – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR E MAGISTRADO

Ordem de Serviço 11-2012 – Estabelece os “Procedimentos relativos ao ressarcimento de Vale Transporte”.
Ordem de Serviço 11-2012 – Anexo I – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALE TRANSPORTE

Ordem de Serviço 12-2012 – Dispõe sobre regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira.

 

2011

Ordem de Serviço 01-2011 – Dispõe sobre obrigatoriedade de se exigir do contribuinte do ICMS, nas operações efetuadas com a Administração Pública, a nota fiscal eletrônica – NF-e, modelo 55.

Ordem de Serviço 02-2011 – Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial por Gestão de Contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Formulário Pedido de alteração e afastamento – Gestor de Contrato

 

2010

Ordem de Serviço 01-2010 – Dispõe sobre a quantidade de páginas que deverão conter cada volume dos processos judicias, origginários na 2ª instância, em tramitação na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 03-2010 – Dispõe sobre a organização no recebimento e envio de Ofícios e demais providências advindas das Comarcas do Estado do Espírito Santo.

 

2008

Ordem de Serviço 001/2008 – Dispõe sobre a numeração de páginas dos processos administrativos em tramitação na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.