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Atos e Ordens de Serviço – Secretaria Geral

2018

Atos do Secretário Geral

Ato nº 01.2018 – Designar servidores para comporem a Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais, com o objetivo de promover o levantamento, referente ao exercício de 2017, dos inventários físicos e financeiros, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais sob a guarda da Seção de Material e Consumo da Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial.

Ato nº 02.2018 – Designar servidores para comporem a Comissão para Levantamento do Passivo referente a Pessoal, com o objetivo de promover o levantamento referente às dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, ou seja, provisão para férias, 1/3 das férias e encargos com apresentação de saldo acumulado em 31de dezembro 2016 e os relatórios referentes ao valor total do passivo em 31 de dezembro de 2017 (Retroativo da Magistratura, Parcela Autônoma de Equivalência – PAE – dos Magistrados, 11,98% dos servidores e recálculo do Adicional de Tempo de Serviço – ATS – dos servidores), bem como qualquer outro relatório de reconhecimento de dividas relativas a servidores e magistrados assim como os encargos incidentes.

Ato nº 03.2018 até nº 36.2018 – Atos de designação de Gestores e Fiscais de contratos/convênios.

Ato nº 37.2018 – Declarar estável no serviço público, na forma dos Arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 46/94, os servidores efetivos relacionados, aprovados no Estágio Probatório.

Ato nº 38.2018 até nº 42.2018 – Atos de designação de Gestores e Fiscais de contratos/convênios.

Ato nº 43.2018 – Designar Equipe de Planejamento da Contratação referente ao processo administrativo nº 7000254-25.2018.8.08.0000, sobre contratação de suporte original do fabricante do produto Veritas NetBackup.

Ato nº 44.2018 – Designar a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao processo administrativo nº 7000147-78.2018.8.08.0000, sobre contratação de serviço de suporte técnico (atualização tecnológica e assistência técnica) para as licenças Mcafee do Filtro de Conteúdo web, conforme documentos 0003802 e 0006730.

Ato nº 45.2018 – Designar a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao processo administrativo nº 7000142-56.2018.8.08.0000, sobre contratação de suporte original do fabricante para produtos Symantec.

Ato nº 46.2018 e 47.2018 – Atos de designação de Gestores e Fiscais de contratos/convênios.

Ato nº 48.2018 – Designar a Equipe de Planejamento da Contratação composta dos servidores Eduardo Oliveira de Faria (integrante demandante), Jáderson de Sousa Falcão (integrante técnico) e Vitor Wright Silva (integrante administrativo), referente ao processo administrativo nº 7000355-62.2018.8.08.0000, sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão e de digitalização”, conforme documentos 0006239 e 0008445.

Ato nº 49.2018 até nº 69.2018 – Atos de designação de Gestores e Fiscais de contratos/convênios.

Ato nº 70.2018 – Designar a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao processo administrativo SEI nº 7000290-04.2017.8.08.0000, sobre aquisição de solução de videoconferência e colaboração agendadas ou instantâneas, conforme documentos 0001558, 0007305 e 0012028.

Ato nº 71.2018 até nº 73.2018 – Atos de designação de Gestores e Fiscais de contratos/convênios.

Ato nº 74.2018 – Designar a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao processo administrativo SEI nº 7000518-42.2018.8.08.0000, sobre aquisição de licença vitalícia dos softwares de engenharia Eberick 2018, QI Hidrossanitário e QI Incêndio, conforme documentos 0008647, 0011765 e 0014692.

Ato nº 72.2018 até nº 77.2018 – Atos de designação de Gestores e Fiscais de contratos/convênios.

Ato nº 78.2018 – Prorrogar até o dia 31.12.2019 a suspensão da distribuição de sindicâncias e processos administrativos disciplinares para a 2ª Comissão Processante deste Tribunal, composta por servidores efetivos que integram a Secretaria de Tecnologia da Informação.

Ato nº 79.2018 até nº 88.2018 – Atos de designação de Gestores e Fiscais de contratos/convênios.

 

 

2017

Atos do Secretário Geral

Ato nº 001.2017 – Constituir Comissão para analisar as propostas de imóveis apresentadas no processo nº. 2012.00.627.085.

Ato nº 002.2017 – Constituir Comissão para analisar as propostas de imóveis apresentadas no processo nº. 2016.00.914.381.

Ato nº 003.2017 – Constituir Comissão para análise e elaboração de norma visando estabelecer procedimento administrativo a fim de que todas as despesas classificadas na fase “em liquidação” sejam devidamente informadas, viabilizando a implantação e registro dos procedimentos contábeis patrimoniais de reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações com fornecedores por competência e demais obrigações.

Ato nº 11.2017 – Constituir por até 12 (doze) meses Comissão para esboçar novas disposições a respeito de sustentabilidade e acessibilidade para posterior inclusão na Norma de Procedimentos 01.01, além de eventual manual de compras sustentáveis que servirá de consulta aos setores interessados.

Ato nº 12.2017 –  Constituir Comissão para propor ajustes na Norma de Procedimentos 01.04 do PJES, que disciplina a aquisição e contratação por meio de ata de registro de preços.

Ato nº 13.2017 –  Instituir Comissão  para a elaboração do Catálogo de Materiais e Serviços do TJES.

Ato nº 14.2017 – Constituir o Grupo de Trabalho que atuará na implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado e-Social, imposto pelo Governo Federal.

Ato nº 15.2017 –  Prorrogar o prazo para elaboração e consolidação do Catálogo de Materiais e Serviços do TJES.

Ato nº 16.2017 – Prorrogar o prazo para elaboração e consolidação do Catálogo de Materiais e Serviços do TJES.

 

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço SG nº 01/2017 – Requisições de hospedagem para as sessões de Júri.

 

 

2016

Atos do Secretário Geral

Ato nº 003/2016 – Delegação de competências ao Secretário de Gestão de Pessoas sobre os trâmites processuais administrativos que envolvam autorizações, concessões e lavraturas de atos administrativos que especifica, referentes a requerimentos de servidores do Poder Judiciário

Ato nº 004/2016 – Delega à Secretaria Judiciária atribuições relacionadas ao Plantão Judiciário em 2º Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ato nº 05.2016 – Delegar ao Secretário de Infraestruturado Egrégio Tribunal de Justiça a competência para autorizar a contratação direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, para aquisição de bens ou serviços, bem como ordenar empenho de despesa e assinar contratos e aditivos, nas hipóteses do art. 24, inciso III e seguintes e art. 25 da Lei n.º 8.666/93

Ato nº 006/2016 – Dispõe sobre a concessão e alteração das férias dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ato nº 07.2016 –  Constituir Comissão para analisar as propostas de imóveis apresentadas no processo nº. 2016.00.999.822.

 

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço 01-2016 – Dispõe sobre minutas de editais e procedimentos licitatórios.

Ordem de Serviço 02-2016 – Dispõe sobre diárias para motoristas terceirizados.
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo I – Formulário para solicitação de diárias – Gabinetes de Desembargador(a)
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo II – Formulário para solicitação de diárias – Comarcas
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo III – Formulário para solicitação de diárias – Coordenadoria de Serviços Gerais
Ordem de Serviço 02-2016 – Anexo IV – Formulário para solicitação de diárias – Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial

Ordem de Serviço 03-2016 – Dispõe sobre suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 04-2016 – Dispõe sobre a contratação e o pagamento de tradutores/intérpretes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

2015

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço 02-2015 – Estabelece os procedimentos afetos à solicitação de diárias e passagens para deslocamento, além de apresentação de documentos comprobatórios no do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo I
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo II 
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo III
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo IV
Ordem de Serviço 02-2015 – Anexo V

2014

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço 01-2014 – Dispõe sobre o sistema informatizado de controle de obras públicas – GEO-OBRAS – conforme Resolução n° 245, de 24 de julho de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) modificada pela resolução TCE/ES nº 255, de 28 de fevereiro de 2013.
Ordem de Serviço 01-2014 – Anexo I

2013

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço 01-2013 – Dispõe sobre o sistema informatizado de controle de obras públicas – GEO-OBRAS – conforme Resolução n° 245, de 24 de julho de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES).
Ordem de Serviço 01-2013 – Anexo I

Ordem de Serviço 02-2013 – Altera o Art. 1º e inclui o Art. 5 A, na Ordem de Serviço nº 07/2012, que dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 03-2013 – Revoga a OS 01-2013. Dispõe sobre o sistema informatizado de controle de obras públicas – GEO-OBRAS – conforme Resolução n° 245, de 24 de julho de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES).
Ordem de Serviço 03-2013 – Anexo I

Ordem de Serviço 04/2013 – Estabelece os procedimentos afetos à solicitação de diária e apresentação de documentos comprobatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Ordem de Serviço 04/2013 – Anexo I – Formulário para Magistrados
Ordem de Serviço 04/2013 – Anexo III – Formulário para Servidores
Ordem de Serviço 04/2013 – Anexo III – Boletim de Diária

Ordem de Serviço 05/2013 – Inclui o item 20, no Art. 2º da Ordem de Serviço nº 07/2012, que dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

2012

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço 01-2012 – Dispõe sobre a instituição da “Equipe Especial de Trabalho de Gestão do Escritório de Projetos” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 02-2012 – Dispõe sobre a instituição da “COMISSÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE BENS DOADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

Ordem de Serviço 03-2012– Dispõe sobre a “Instituição do Sistema de Contratos” do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 04-2012 – Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2012, que implantou o “Sistema Informatizado de Controle de Contratos” do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 05-2012 – Dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. (Revogada pela Ordem de Serviço nº 07/2012).

Ordem de Serviço 06-2012 – Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2° do  Ordem de Serviço n° 04/2012, que  implantou  o “Sistema  Informatizado de Controle de Contratos” do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 07-2012 – Dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 09-2012 – Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional e condições de requerimento.

Ordem de serviço 10-2012 (.pdf)  (.doc)- Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados.
Ordem de serviço 10-2012 – Anexo I – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR E MAGISTRADO

Ordem de Serviço 11-2012 – Estabelece os “Procedimentos relativos ao ressarcimento de Vale Transporte”.
Ordem de Serviço 11-2012 – Anexo I – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALE TRANSPORTE

Ordem de Serviço 12-2012 – Dispõe sobre regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira.

 

2011

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço 01-2011 – Dispõe sobre obrigatoriedade de se exigir do contribuinte do ICMS, nas operações efetuadas com a Administração Pública, a nota fiscal eletrônica – NF-e, modelo 55.

Ordem de Serviço 02-2011 – Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial por Gestão de Contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Formulário Pedido de alteração e afastamento – Gestor de Contrato

 

2010

Ordem de Serviço do Secretário Geral

Ordem de Serviço 01-2010 – Dispõe sobre a quantidade de páginas que deverão conter cada volume dos processos judicias, origginários na 2ª instância, em tramitação na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ordem de Serviço 03-2010 – Dispõe sobre a organização no recebimento e envio de Ofícios e demais providências advindas das Comarcas do Estado do Espírito Santo.

 

2008

Ordem de Serviço do Secretário Geral 

Ordem de Serviço 001/2008 – Dispõe sobre a numeração de páginas dos processos administrativos em tramitação na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.