Resolução TJES nº 021/2024 – Indica nova Presidente de Comissão de Segurança Institucional do TJES
https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/1661559?view=content
Resolução TJES nº 042/2023 – Institui o Protocolo de Proteção e Assistência aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/1652611?view=content
Resolução CNJ nº 435/2021 – Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4216
Resolução TJES nº 004/2020 – Institui a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/928311?view=content
Ato Normativo TJES nº 448/2023 – Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/1584216?view=content
Ato Normativo TJES nº 266/2023 – Altera o Ato Normativo nº 004/2019, que alterou o Ato Normativo nº 77/2011, que regulamenta o sistema de monitoramento por câmeras, controle de acesso, circulação e permanência de pessoas e veículos e vestimenta utilizada no interior das unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/1528899?view=content