Órgão estratégico, subordinado à Presidência do TJES, voltado à prevenção de litigiosidade em massa, análise de riscos jurídicos e suporte a decisões complexas, atuando de forma colaborativa com o NUGEPNAC e o Gabinete da Vice-Presidência.
Instituído pelo Ato Normativo nº 070/2022 e atualizado por meio do Ato Normativo nº 56/2026, em conformidade com o artigo 4º, da Resolução nº 349, do Conselho Nacional de Justiça, tem desempenhado papel crucial na promoção de soluções institucionais para o excesso de litigiosidade.
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