Programa Novos Caminhos

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O Programa Novos Caminhos (PNC) foi Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 543/2024, sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça, e tem o objetivo de promover a desinstitucionalização e a inclusão social de jovens entre 14 e 20 anos acolhidos ou em situação de pós-acolhimento de serviços institucionais, oferecendo:

  • Atividades educacionais e de aprendizagem (cursos técnicos e profissionalizantes).
  • Atendimentos de saúde.
  • Prática de atividades esportivas.
  • Estágios e ações de empregabilidade.

 

Para apoiar e fortalecer a rede de apoio formada por Tribunais de Justiça de todo o país junto a parceiros públicos e privados, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2025.

E-mail: coordenadoriainfancia@tjes.jus.br

 

Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_nº 031/2026 – TJES/CIEE

Acordo_de_Cooperacao_Tecnica nº_035/2025 – TJES/CNJ 

Publicacão extrato ACT DOU, de 15/08/2025

Portaria nº 252/2025 – TJES – Designa membros implantação do PNC/CNJ

Ofício nº485/2025 – ASSESSORIA ESPECIAL – CNJ – Gestores TJES

Ofício nº 183/2026 – ASSESSORIA ESPECIAL – CNJ – Gestores TJES

Resolução nº 543/2025  – Institui o Programa Novos Caminhos – PNC/CNJ

Instituições parceiras do Programa Novos Caminhos – PNC e Acordos de Cooperação Técnica vigentes

 

NOTÍCIAS PNC/CNJ

NOTÍCIAS LOCAIS:

Parceria entre TJES e CIEE/ES – Adolescentes acolhidos terão oportunidades de aprendizagem profissional, cursos de qualificação e vagas de estágio

Parceria entre TJES e SEST SENAT – Unidade Serra – Encontro interinstitucional voltado à ampliação das ações do Programa Novos Caminhos

Parceria entre TJES e SEST SENAT – Unidade Cachoeiro de Itapemirim – cachoeiro-e-escolhido-para-projeto-piloto-do-cnj-voltado-a-infancia-e-juventude/

EDITAL DE APRENDIZAGEM – CORREIOS – 2026

EDITAL DE APRENDIZAGEM – PETROBRÁS – 2025

 

Comarcas/Municípios com o Programa Novos Caminhos – PNC implantado:

  1. Vitória
  2. Serra
  3. Cariacica
  4. Cachoeiro de Itapemirim
  5. Colatina
  6. São Mateus
  7. Linhares
  8. Sooretama