Por meio da Resolução n. 543, de 10 de janeiro de 2024, o CNJ instituiu o programa.
Na última quarta-feira (26), na unidade do SEST SENAT, no município da Serra, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participou de um encontro interinstitucional voltado à ampliação das ações do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento) na região.
Por meio da Resolução n. 543, de 10 de janeiro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o programa, possibilitando ao Judiciário nacional uma política de construção de autonomia e oportunidades destinada exclusivamente a jovens com idade entre 14 e 18 anos que residem em instituições de acolhimento.
Os pilares do programa incluem assistência a saúde e bem-estar, capacitação profissional, desenvolvimento pessoal e cidadania e inserção no mercado de trabalho. O objetivo é contribuir para a construção de caminhos seguros por meio da educação, da saúde e do trabalho, especialmente quando os jovens atingem a maioridade e deixam as instituições de acolhimento.
Consolidar fluxos de trabalho, ampliar as oportunidades de capacitação profissional e garantir inclusão social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade acolhidos ou egressos do sistema protetivo são os principais propósitos do Programa Novos Caminhos.
Entre os destaques da reunião, está a atuação do SEST SENAT no âmbito do programa, que passa a garantir assistência à saúde tanto para os adolescentes quanto para as crianças em instituições de acolhimento e inseridos em família acolhedora em Serra.
Estiveram presentes representantes da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude, da equipe técnica da Vara Especializada da Infância e Juventude da Serra, bem como das instituições de acolhimento e do serviço de família acolhedora do município.
Vitória, 01 de setembro de 2026
