Profissionais que atuam na área da Infância e da Juventude no Estado do Espírito Santo participaram da reunião.
Juízes e promotores que atuam na área da Infância e da Juventude no Estado do Espírito Santo, além de representantes de Secretarias Municipais de Ação Social e de abrigos, se reuniram na última sexta-feira (23), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para tratar da gestão de vagas para crianças e adolescentes ameaçados de morte em abrigos e do projeto Apadrinhamento Afetivo.
Segundo o Coordenador das Varas da Infância e da Juventude do TJES, Juiz Vladson Couto Bittencourt, a proposta é que seja feita uma rede entre os municípios para a comunicação e reserva de certo número de vagas para crianças e adolescentes ameaçados de outras cidades. “Dessa forma, os secretários comunicariam entre eles e já informariam para o juiz a existência de vaga e qual município estaria disposto a receber o menor ameaçado”, explicou o Magistrado.
A Subsecretária de Assistência Social e Proteção Social da Prefeitura de Vitória, Anabel Araújo Gomes Pereira, lembrou que a gestão dessas vagas também é uma preocupação do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Espírito Santo (Cogemases), que receberá o Juiz Vladson Bittencourt e a Juíza Lorena Miranda Laranja do Amaral para uma reunião sobre o assunto no próximo mês. Paralelamente, a Coordenadoria da Infância e da Juventude prepara um estudo, com sugestões sobre a gestão de vagas, que será apresentado ao Poder Executivo.
Outro tema abordado no encontro foi o Projeto Família Acolhedora, previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJES, em que famílias, que não são pretendentes a adoção, são selecionadas e treinadas para receber uma criança por um determinado período. O Juiz Vladson Bittencourt explica que com o projeto, que é normatizado por lei municipal, a criança convive no ambiente de uma família, em vez de ficar em um abrigo. A ideia é que cada Juiz, em sua Comarca, incentive seus municípios a aderirem ao programa. No Espírito Santo, o Projeto Família acolhedora já é realizado no município de Cariacica.
Vitória, 26 de junho de 2017
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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