Os processos foram pré-selecionados para a semana. Entretanto, cidadãos e empresas podem manifestar interesse em resolver seus conflitos por meio da mediação e da conciliação a qualquer momento.
Durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário Estadual, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, obteve 100% de acordos nas mediações pré-processuais e 82% de acordo nas demandas processuais.
As atividades foram coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), supervisionado pela desembargadora Janete Vargas Simões, e contaram com a participação de juízes, servidores, mediadores e magistrados aposentados que atuaram como voluntários. As mediações e conciliações foram feitas, em sua maioria, de forma virtual.
Os processos foram pré-selecionados para a semana. Entretanto, cidadãos e empresas podem manifestar interesse em resolver seus conflitos por meio da mediação e da conciliação a qualquer momento, tanto na fase pré-processual (quando não foi ajuizada ação) quanto na fase processual (em que há processo em tramitação). Esse trabalho é realizado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os contatos estão disponíveis no link a seguir: https://www.tjes.jus.br/institucional/nucleos/nupemec/centros-judiciarios-de-solucao-de-conflitos-e-cidadania-cejuscs/contato/
O resultado desse trabalho de resolução de conflitos de forma consensual entre as partes, desenvolvido pela Justiça do Espírito Santo, também foi reconhecido este ano, pelo Relatório Justiça em Números do CNJ.
Segundo a publicação, o TJES alcançou o percentual de 1,4% no índice de conciliação no Segundo Grau de Jurisdição, ficando em segundo lugar entre os tribunais de médio porte. Com relação ao Primeiro Grau, o índice foi de 13,3%, o que colocou a Justiça capixaba em quarto lugar na categoria.
A desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu a colaboração dos magistrados, servidores, juízes aposentados, estagiários e mediadores envolvidos nos trabalhos dos Cejuscs do Estado, que tanto colaboraram para a excelente colocação do Tribunal do Espírito Santo nos índices de conciliação.
Projeto de Atenção à Família
O Poder Judiciário do Espírito Santo também instituiu, esta semana, o Projeto de Atenção à Família (Proafam) no 7º Cejusc de Cariacica. O Proafam visa solucionar com qualidade e atenção às famílias, com o menor dano possível para os envolvidos, os conflitos advindos do confinamento.
Nesse sentido, o projeto vai auxiliar as Varas de Família, que poderão disponibilizar um tratamento diferenciado aos conflitos gerados pelo momento atual na convivência familiar, por meio de ferramentas, como a mediação, a oficina de pais e filhos, a roda de conversa e constelação.
A iniciativa ainda vai ao encontro da implantação da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 04 de novembro de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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