PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo ATO NORMATIVO N.º 335/2025(Ad referendum) Dispõe sobre a readequação do fluxo operacional e tecnológico do Núcleo de Justiça […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 334/2025 Prorroga o prazo de entrada em vigor do Ato Normativo nº 293/2025, que dispõe sobre a criação […]
ATO NORMATIVO Nº 334/2025 – DISP. 07/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 333/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 333/2025 – DISP. 07/01/2026
REPUBLICADO EM 19/01/2026 (CLIQUE AQUI) PORTARIA Nº 09/2025 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido […]
PORTARIA Nº 9/2025 – DISP. 19/12/2025 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 14/2025 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
ATO Nº 14/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 332/2025 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Sócio Educativo do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 332/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 331/2025 Recompõe o Comitê Gestor do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – […]
ATO NORMATIVO Nº 331/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35/2025 Dispõe sobre a fixação de despesas no valor de 25 (vinte e cinco) VRTEs para a […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 035/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034/2025 Suspende a vigência do Ato Normativo Conjunto nº 33/2025, que estabelece diretrizes para o envio mensal […]