PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3125940/7002893-35.2026.8.08.0000 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as recentes e relevantes alterações no Regimento de Custas do […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 049/2026 Institui a Comissão para a realização de processo seletivo para o cargo de Juiz Leigo do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 049/2026 – DISP. 18/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES AV. CARAPEBUS,226 – Bairro SÃO GERALDO – CEP 29163269 – Serra – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2026 Dispõe sobre a realização do Curso Preparatório para Postulantes à Adoção, referente ao 1º semestre de 2026, com […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2026 – DISP. 18/03/2026
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 03/2026 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
ATO Nº 03/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 048/2026 Dispõe sobre a recomposição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES. A Excelentíssima Senhora Desembargadora […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 047/2026 Altera o Ato Normativo n. 35/2024. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 047/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 046/2026 Dispõe sobre a designação dos membros para a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação […]
ATO NORMATIVO Nº 046/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 045/2026 (ad referendum) A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 045/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO TJES Nº 008/2026 Dispõe sobre o funcionamento e estabelece diretrizes para os Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos […]