Perguntas frequentes

1. O QUE É O PAINEL DE GESTÃO?

O Painel de Gestão é um ambiente preparado para o gerenciamento das Unidades Judiciárias do Poder Judiciário do Espírito Santo. O objetivo da ferramenta é facilitar a visualização de medidas que viabilizam uma análise, de forma rápida, das demandas de trabalho e produtividade das Unidades. Dessa forma, os gestores podem identificar os pontos de congestionamento de processos e definir estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional.

2. COMO UTILIZAR O PAINEL?

Na página inicial do Painel, são exibidas várias medidas, que são números que têm um conceito relacionado, por exemplo: Acervo, Conclusos, Casos Novos etc.

Em todo o painel, as medidas exibidas se referem à Vara e ao Mês escolhidos no menu que se encontra abaixo do cabeçalho.

Selecione a Comarca e em seguida a Vara desejada. Por padrão, o mês atual estará selecionado, mas é possível alterar para meses anteriores.

Ao clicar em cada medida da página inicial, é exibido um novo painel com mais informações sobre aquela medida, como gráficos e valores de meses anteriores.

Também existe a Lista de processos, que lista quais processos aquele número representa. A lista de processos está disponível somente para o mês atual. Não é possível ver os processos que estavam Pendentes no mês passado, por exemplo.

3. COMO SÃO GERADOS OS DADOS APRESENTADOS NO PAINEL?

As medidas são organizadas em duas áreas no Painel: “Gestão da Unidade Judiciária” e “Medidas CNJ”.

A primeira exibe os dados gerais da Unidade Judiciária selecionada, no mês selecionado, sem outros filtros.

A segunda área exibe os dados conforme as parametrizações do CNJ, ou seja, com filtros de classe e outras exclusões.

Os dados são gerados diariamente, através de um sistema de Business Intelligence (B.I.), com base nos bancos de dados dos sistemas judiciais do PJES.

4. QUAIS SÃO AS FONTES DESSES DADOS?

Atualmente, as informações exibidas no Painel de Gestão são geradas a partir do banco de dados dos sistemas PJe (1ª Instância) e eJUD e PROJUDI(ainda não constam Turmas recursais).

5. POR QUE OS VALORES DOS RELATÓRIOS DO EJUD (PROCESSOS PARADOS, E PROCESSOS POR ÚLTIMO MOVIMENTO, PROCESSO DO CARTÓRIO POR SITUAÇÃO, ) NÃO COINCIDEM COM AS INFORMAÇÕES DO PAINEL?

A imagens mostram que em abril a classe do processo foi alterada de A para B. E o comportamento do Ejud e do painel de gestão são diferentes por concepção. Como demostrado nas imagens acima, o painel guarda o histórico de classes, já o ejud não possui essa possibilidade, portanto, no ejud, um relatório emitido há meses atrás será diferente do relatório emitido nesse momento.

6. MEU NÚMERO DE  ATOS JUDICIAIS NO PAINEL ESTÁ DIFERENTE DO RELATÓRIO DO EJUD. O QUE PODE SER?

A diferença é que o Painel considera toda a unidade judiciária e no caso específico, enquanto a consulta do EJUD considera apenas um juiz. Se a Unidade tiver mais de um juiz, os valores não coincidirão. Sugerimos executar o relatório do EJUD para cada juiz.

Outro possível motivo de discrepância nos dados se deve ao fato de o Painel somar as quantidades de processos do EJUD com as do PJe. Se uma Unidade trabalhar com ambos os sistemas, os números poderão divergir.

7. COMO FUNCIONAM OS CASOS DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO PARA O PAINEL?

Os feitos são computados por unidade judiciária. Assim, mesmo os casos de impedimento/suspeição do juiz continuam sendo computados na unidade judiciária respectiva.

8. COMO FUNCIONAM OS CASOS DE REMESSA PARA ÓRGÃO EXTERNO PARA O PAINEL?

A efetiva contabilização no órgão de destino ocorre apenas com o recebimento por este e não apenas com a remessa do órgão que envia. Não obstante, os movimentos de remessa exigem o complemento para efetivamente saírem da vara:

Movimento 123 (Remessa) com os complemento tabelado 18 (motivo_da_remessa) de valor 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente);

OU e) 982 (Remessa) com os complementos com o complemento tabelado 18 (motivo_da_remessa) de valor 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente).

9. QUAIS MOVIMENTOS NÃO INFLUENCIAM OS PARADOS?

A definição de casos paralisados há mais de 100 dias é uma política institucional (parametrizada pelo CNJ). Segue a lista de movimentos que quando executados não retiram os processos da condição de parados:

  • TJ – Andamento no apenso
  • TJ – Petição cancelada
  • TJ – Petição juntada aos autos
  • TJ – Petição Protocolada
  • TJ – Petição reativada
  • TJ – Petição recebida no cartório
  • TJ – Processo apensado no cartório
  • TJ – Processo desapensado no cartório
  • TJ – Processo inspecionado
  • CNJ – 135 – Apensado ao processo #{numero_do_processo}
  • CNJ – 10966 – Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
  • CNJ – 137 – Desapensado do processo #{numero_do_processo}
  • CNJ – 1061 – Disponibilizado(a) #{ato_disponibilizado} no Diário da Justiça Eletrônico em #{data}
  • CNJ – 85 – Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
  • CNJ – 100034 – Movimento no apenso
  • CNJ – 100031 – Petição recebida
  • CNJ – 100022 – Processo Correicionado
  • CNJ – 100021 – Processo Inspecionado
  • CNJ – 118 – Protocolizada Petição
  • CNJ – 100025 – Protocolo Cancelado
  • CNJ – 100027 – Protocolo Reativado
  • CNJ – 92 – Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
  • CNJ – 1062 – Redisponibilizado no DJe em #{data}
  • CNJ – 928 – Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
  • CNJ – 11983 – Retificado o movimento #{movimento_retificado}

10. QUAIS INFORMAÇÕES BÁSICAS PRECISO SABER AO OLHAR O PAINEL DE GESTÃO?

  • A medida Distribuídos do Painel de Gestão exibe a soma de todos os processos cadastrados, distribuições e redistribuições de todas as competências;
  • O Painel não desconta os processos que saíram da Vara (redistribuições de saída);
  • A distribuição de processos no Ejud é feita por competência. Assim, por exemplo, as distribuições de “Fazenda Estadual” não interfere nas distribuições de “Fazenda Municipal”;
  • A distribuição de processos é um procedimento contínuo. Desse modo, mesmo que seja possível fazer uma análise mensal, pode parecer que existe alguma desigualdade na distribuição por influência(redistruições, mudanças de competencias etc..) dos meses anteriores (as vezes muitos). Nos diversos sistemas, trata-se de um algoritmo complexo e de difícil apuração pelo usuário final, e a Secretaria de Tecnologia de Informação recorrentemente é instada a explicar esses algoritmos e em todos os casos, até o momento, os algoritmos não erraram.

11. QUAIS MOVIMENTOS SÃO VÁLIDOS PARA O PROCESSO SER CONSIDERADO SENTENCIADO  E CONTAR NA PRODUTIVIDADE DO JUIZ?

Os processos sentenciados precisam ter o movimento da árvore 193 – Julgamento –  para serem considerados. Informamos que  procedemos  a uma limpeza nos sistemas, por ocasião da atualização da TPU, objetivando excluir movimentos que não mais faziam sentido.

É comum em processos antigos terem sido lançados movimentos como “Autos devolvidos do juiz com sentença”. O CNJ e o painel de gestão considera que esses processos não tiveram a devida movimentação.

12. COM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS METAS 2020 DEVO ME PREOCUPAR COM AS INFORMAÇÕES QUE EXISTIAM NAS METAS 2019? 

Nos primeiros dias de cada ano o TJES envia os dados de metas do ano anterior para o CNJ, então qualquer tipo de incorreção ou dúvida não será mais sanado porque os dados efetivamente já foram.