No Dia da Justiça, 08 de dezembro, sexta-feira, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) funcionará em regime de plantão, não havendo expediente nessa data em todas as repartições subordinadas ao PJES.

No primeiro grau, o plantão tem início às 18h de quinta-feira (07/12), e termina ao meio-dia de segunda-feira (11/12). Já no Tribunal de Justiça, tem início às 19h também desta quarta-feira-feira, com término ao meio-dia de segunda-feira (11/12).

O atendimento em 1º grau é presencial, das 12 às 18 horas, nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após às 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.

O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso a partir das 19 horas. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade das Câmaras Criminais Reunidas.

Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, conforme escala que pode ser conferida na página do Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: 

A suspensão do expediente no Poder Judiciário do Espírito Santo na data está estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça e no Calendário de Feriados de 2017 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) no dia 15 de dezembro de 2016.

Vitória, 07 de dezembro de 2017

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