A edição pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça.
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), responsável por dar publicidade à jurisprudência e aos provimentos do Tribunal de Justiça, publicou a nova edição da Revista Ementário de Jurisprudência online, referente ao primeiro trimestre deste ano. A edição pode ser acessada no site do Tribunal (www.tjes.jus.br), em Publicações – Revista Ementário de Jurisprudência.
A Revista Ementário de Jurisprudência é organizada por temas para facilitar a busca por parte dos profissionais do Direito e demais usuários, sendo importante ferramenta de consulta sobre os temas mais relevantes e recorrentes julgados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. A publicação eletrônica reúne ainda as declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo TJES no respectivo trimestre.
O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do Tribunal de Justiça, ao apresentar a revista, destacou que mesmo com o recrudescimento da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça manteve o compromisso de conferir resposta, em intervalo temporal razoável, aos diversos anseios depositados pelos cidadãos nos feitos em tramitação.
“Congrega, então, o presente volume, a síntese dessa missão, mediante pesquisa realizada em mais de mil e quinhentos acórdãos proferidos pelos órgãos julgadores deste Sodalício nos meses de janeiro, fevereiro e março abarcando distintos ramos do Direito, trabalho que a Vice-Presidência disponibiliza com muita satisfação, na crença do exercício de valiosa contribuição para o aperfeiçoamento do pensamento de toda comunidade jurídica”, ressaltou o desembargador Nogueira da Gama.
A Revista Ementário de Jurisprudência também está disponível em: https://www.tjes.jus.br/publicacoes/revista-jurisprudencia-ementario/
Vitória, 11 de maio de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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