Após a limpeza e recolhimento dos entulhos, o prédio estará apto para o início das obras pelo DER.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu, esta semana, uma importante colaboração do Município de Vitória para iniciar as melhorias no Edifício Jerônimo Monteiro, localizado no centro da capital e alvo recente de invasões e atos de vandalismo.
O prédio, que foi cedido pela união ao Poder Judiciário Estadual, precisa,neste momento, passar por um processo de recolhimento dos entulhos e limpeza. Essas ações são necessárias para que o edifício esteja apto para o início das obras de reforma pelo Governo do Estado, para que, assim, possa receber unidades do Judiciário, tendo o TJES encaminhado todos os projetos necessários para o Departamento de Edificações e de Rodovias doEstado do Espírito Santo (DER-ES), órgão que vai realizar as obras.
Além do apoio do município, que cedeu banheiro hidráulico e caminhões para recolhimento dos entulhos, o trabalho conta ainda com a mão-de-obra de cerca de 30 reeducandos do sistema prisional, encaminhados pela Vara de Execuções Penais de Vila Velha.
Quanto à segurança, para que novas invasões não aconteçam, o prédio está, no momento, com segurança 24h. Participaram de recente visita ao edifício o juiz assessor especial da Presidência, Daniel Peçanha Moreira, o prefeito Lorenzo Pazolini, o secretário-geral do TJES, Marcelo Albuquerque, bem como servidores da Secretaria de Engenharia do TJES e da Assessoria de Segurança Institucional e policiais militares.
TJES e Município de Vitória assinam termo de compromisso para regularizar edifício das Fundações no Centro de Vitória
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Município de Vitória também assinaram, na última terça-feira, um termo de compromisso com a finalidade de dar prosseguimento ao processo de regularização da edificação “Edifício das Fundações”, localizado na Rua Pedro Palácios, no centro de Vitória.
De acordo com o termo, a regularização é necessária para que seja licitada aobra, visando possibilitar que o edifício atenda as condições de habitabilidade esalubridade e possa receber a reforma necessária para que volte a funcionar regularmente.
O TJES se comprometeu a encaminhar o projeto de regularização ao município que, então, vai proceder à análise e aprovação do projeto de regularização, emitir o alvará de autorização e acompanhar a execução das obras.
As obras de reforma do edifício das Fundações também serão realizadas pelo governo do Estado.
Além do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, participaram da assinatura o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória, o secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque, e o juiz auxiliar especial da Presidência, Daniel Peçanha Moreira.
Vitória, 11 de fevereiro de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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