Vice-presidente do TJES recebeu a premiação no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, aberto pela Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministra Cármen Lúcia.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu o Selo Prata na premiação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer o investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. O vice-presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, recebeu a premiação em solenidade realizada na última segunda-feira (20/11), no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia fez a abertura do evento.
O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números, além de promover a melhoria constante das informações prestadas pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça. Este é o segundo ano consecutivo que o TJES recebe o Selo Prata do CNJ, sendo que a premiação deste ano teve critérios mais rigorosos do que em 2016.
Entre os critérios adotados pelo CNJ para concessão do selo, além do encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também são avaliados outros itens como o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Ao todo, são 4 categorias: bronze, prata, ouro e diamante. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo conquistou o Selo Prata juntamente com outros cinco Tribunais de Justiça estaduais.
O 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne, até esta terça-feira (21/11), presidentes e corregedores dos tribunais, além de membros da área de governança e gestão estratégica do Judiciário de todo o país. Além do Vice-Presidente do TJES, também participou do Encontro a Assessora de Planejamento do Tribunal de Justiça, Rita Almeida. O principal objetivo do evento é aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2018.
Durante a solenidade de abertura do Encontro, a Presidente do Conselho Nacional de Justiça lançou o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), desenvolvido pelo CNJ, que reunirá as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, permitindo que o cidadão saiba quantos presos o País tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
A Ministra Cármen Lúcia também ressaltou os bons resultados da campanha Justiça Pela Paz em Casa e, ainda, destacou a importância da formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2018. Em relação aos resultados das metas nacionais do Poder Judiciário em 2017, anunciadas nesta terça-feira, a ministra Cármen Lúcia disse que os resultados foram extremamente promissores. “Em alguns quesitos chegamos a atingir quase 94% das metas fixadas”, destacou.
Durante a manhã desta segunda-feira (20/11), os participantes assistiram à conferência “O Poder Judiciário na Atualidade”, apresentada pelo jornalista Heraldo Pereira e à apresentação de um panorama dos Tribunais Superiores, pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Vaz, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra Filho e pelo Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro José Coêlho Ferreira.
No período da tarde foi realizada a solenidade de premiação do Selo Justiça em Números, cuja composição da mesa contou com a presença do Conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, membro da comissão avaliadora do Selo Justiça em Números e da Doutora Maria Tereza Sadek, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias e também membro da comissão avaliadora do Selo Justiça em Números.
Na manhã desta terça-feira (21/11) foram apresentados dois painéis: Saúde e Justiça e Sistema Penitenciário e Execução Penal. Durante a tarde foram realizadas as reuniões setoriais dos Tribunais e a Plenária Final do Encontro, com o anúncio das metas nacionais para o ano de 2018.
Vitória, 21 de novembro de 2017
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Texto: Maira Ferreira (com informações do CNJ) | mpferreira@tjes.jus.br
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