ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

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ATO NORMATIVO Nº   040 /2022

 

O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo n° 033/2021, publicado no Diário da Justiça de 19/04/2021, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça, que passará a ser:

 

Membros:

 

I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023

 

II – Marcos Calasans Silva ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023

 

III – Eduardo Ribeiro Rodrigues ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023

 

IV – Alexandre Laino Martins ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023

I – Ana Lúcia Brunoro – Presidente

II – Marcos Calasans Silva

III – Alexandre Laino Martins

IV – Washington Luiz Alves

 

Suplentes:

 

I – Paulo Ferreira Santos

 

II – Emanuel Silva de Mello

 

Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem II, III e IV.

 

Art. 2°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitoria,  08  abril de 2022.

 

 

 

 

DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

PRESIDENTE