O levantamento dos bens móveis já foi concluído em 10 Comarcas do estado.
O Poder Judiciário do Espírito Santo realiza, neste primeiro semestre de 2015, o inventário dos bens móveis localizados nas unidades administrativas e judiciárias. O levantamento já foi concluído nas Comarcas de Fundão, Ibiraçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma, Anchieta e Guarapari.
Atualmente, a empresa Eagle Consult, contratada para fazer o levantamento completo dos bens, realiza as atividades na Comarca de Vila Velha. O procedimento consiste na identificação dos bens e afixação de plaquetas patrimoniais com código de barras, quando inexistente; e registro de informações padronizadas sobre descrições e especificações dos materiais permanentes (marca, modelo, número de série, localização, entre outras informações pertinentes).
Ao responsável pela unidade judiciária ou administrativa cabe apenas a conferência e a assinatura do termo de responsabilidade. De acordo com a secretária de Infraestrutura, Valéria Cavati Ribeiro Freitas, todos estarão, dessa forma, contribuindo para o cumprimento da Norma de Procedimentos nº 04.02 do TJES, que prevê a ratificação anual da localização dos bens móveis.
A identificação correta dos bens evita diversos transtornos, portanto, caso não seja possível a manutenção do bem na localização descrita no termo de responsabilidade, é necessário o preenchimento e a assinatura do “termo de transferência” e encaminhamento imediato para a Seção de Patrimônio, para atualização da carga patrimonial e do termo de responsabilidade.
Clique aqui para ver o cronograma de execução do inventário. As datas podem sofrer alterações.
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Serviço: Seção de Patrimônio (27)3134-5917 – patrimonio@tjes.jus.br |
Vitória, 23 de fevereiro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br