Programa JusAcolhimento será coordenado pela CGJ com o apoio da Emes e da CSPS
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva, instituíram, por meio de ato normativo conjunto publicado no e-diário desta quarta-feira (20), o Programa “JusAcolhimento: cuidado e atenção às magistradas e servidoras do Poder Judiciário do estado em situação de violência doméstica”.
O programa conta com a coordenação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES e da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do TJES.
A iniciativa leva em consideração a Recomendação CNJ nº 102 que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e segurança para o enfrentamento à violência doméstica e a Diretriz Estratégica nº 7 da Corregedoria Nacional de Justiça que estimula as Corregedorias locais a implementar medidas voltadas ao cumprimento efetivo da Recomendação nº 102/2021;
A participação das magistradas e servidoras no referido programa é facultativa e voluntária. Ao aderirem ao programa, terão direito a acompanhamentos multidisciplinares, no intuito de evitar agravos à saúde das trabalhadoras e receberão as orientações adequadas quanto à situação pela qual estejam passando.
Vitória, 20 de março de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Raissa Carrey Pulchera | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES