ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 031/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]
Arquivo diário: 20 de junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 032/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o teor do Ato Normativo nº 25/2014; Considerando os […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2014 – DISP. 12/02/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 033/2014 CRIA A COMISSÃO INTERNA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 9.974/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2014 – DISP. 13/02/2014 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 034/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 042/14, protocolizado neste Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 034/2014 – DISP. 14/02/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 035/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do […]
ATO NORMATIVO Nº 035/2014 – DISP. 21/02/2014 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA EXCLUSÃO E INCLUSÃO ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo 35/14, publicado no Diário da Justiça de 21/02/2014, referente o Grupo de Trabalho para realização de Mutirão nas […]
ALTERA ATO NORMATIVO Nº 035/2014 – DISP. 28/02/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação Ato Normativo 35/14 em seu Art. 2º, parágrafo único, publicado no Diário da Justiça de 21/02/2014, que instituiu Grupo de Trabalho para realização de […]
INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 035/2014 – DISP. 26/03/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 036/2014 Constitui o Grupo de Trabalho para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2014 – DISP. 24/02/2014 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 037/2014 DETERMINA A MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DESCRITAS NO ANEXO I, AJUIZADOS POR MEIO DO SISTEMA EJUD-2, NOS QUAIS AINDA NÃO TENHA SIDO DETERMINADO O CANCELAMENTO DA […]