ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 004/2012 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 566, publicada no Diário Oficial da Justiça em 22/07/2010, dispõe sobre a […]
Arquivo diário: 20 de março de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 005/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1129181 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 238/2011 (COMFERJ-DFERJ) da lavra da Ilustríssima […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 05/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 003/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1129141 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 297/2011 – CGJ/DOF da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 03/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 001/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1128501 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 232/2011 (COMFERJ-DFERJ) da lavra da Ilustríssima […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATAS ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, no artigo 1º… ONDE SE LÊ: Esta Resolução LEIA-SE: Este Provimento No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, […]
ERRATA DO PROVIMENTO Nº 45/2011 – PUBL. 05/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 61/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 234, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 46/94, resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO à servidora SEMÍRAMIS DORNELAS DE […]
ATO Nº 61/2017 – DISP. 20/03/2017 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 089/2017 Protocolo 2017.01.258.053 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Despacho PAV de nº 2120/2017 da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza Corregedora Auxiliar […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 089/2017 – DISP. 20/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 031/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 031/2017 – DISP. 20/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 030/2017 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo nº 095/2016, […]