ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 33/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/11/2017; RESOLVE: […]
Arquivo anual: 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 32/2017 Organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e de incidentes de assunção de competência (IAC) previstos […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2017 – DISP. 01/12/2017
REPUBLICADO EM 04/12/2017 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 31/2017 Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2017 – DISP. 01/12/2017 – REPUBLICADA
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, em 17/11/2017, o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em […]
CNJ publica Provimento nº 62 sobre a uniformização dos procedimentos ...
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 109/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 1191/2017 (fls. 463/485), proferida nos autos do Processo […]
ATO Nº 109/2017 – DISP. 30/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 108/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 1191/2017 (fls. 463/485), proferida nos autos do Processo […]
ATO Nº 108/2017 – DISP. 30/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 19/2017 (Proc. CGJES n.º 201701189649) Aprova o Manual CEJA para a Busca Ativa, que institui rotinas e procedimentos a serem observados na inclusão, acompanhamento, disponibilização e aproximação de crianças e adolescentes e seus pretendentes através da busca […]
PROVIMENTO Nº 19/2017 – DISP. 30/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 30/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno acerca do Procedimento Administrativo […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2017 – DISP. 30/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 203/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]