ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 021/2019 Institui a Tabela de Temporalidade Documental (área-meio) editada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo mensal: agosto de 2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 119/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 119/ 2019 – DISP. 29/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROCESSO SEI nº 7004106-23.2019.8.08.0000 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0199474/7004106-23.2019.8.08.0000 Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0199474/7004106-23.2019.8.08.00000/2019 – DISP. 28/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 118/2019 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 118/ 2019 – DISP. 28/08/2019 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 117/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 117/ 2019 – DISP. 27/08/2019
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) deu início, nesta terça-feira (27) à correição geral ordinária nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Baixo Guandu. A sessão solene de instalação da correição aconteceu nesta terça-feira (27/8), no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Otavio de Carvalho Lemgruber, no […]
Corregedoria inicia correição ordinária na Comarca de Baixo Guandu
O Consulado dos Estado Unidos no Rio de Janeiro realizou visita à CEJA/ES, com o intuito de aprimorar o atendimento ao serviço de adoção entre o setor de imigração do Consulado e a CEJA/ES. Participaram do encontro, ocorrido no dia 22 de agosto de 2019, a Vice-Consul dos EUA Sra. […]
CEJA/ES recebe a visita do Consulado dos EUA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 31/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº 234/2002 determina que compete ao Corregedor […]
PROVIMENTO Nº 31/2019 – DISP. 26/08/2019
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 52/2021 – Disp. 15/04/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 31/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº […]