ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 045/2020 Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, do Cartório do 3º Ofício (Tabelionato) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. O […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 55/2019 O DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial […]
ATO Nº 55/2019 – disp. 07/02/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 044/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 044/2020 – DISP. 27/02/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 03/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 – REPUBLICAÇÃO
O encontro discutiu a agenda de ações que serão realizadas no Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Nesta semana, a Comissão Estadual de Adoção (CEJA/ES), realizou uma reunião com os grupos de apoio à adoção do Estado do Espírito Santo para estreitar os laços e discutir temas […]
CEJA/ES se reúne com representantes de grupos de adoção
A assinatura do convênio aconteceu na última sexta-feira, em evento sobre Gestão da Unidade Judiciária. Na última sexta-feira (14), o corregedor geral da justiça, desembargador Ney Coutinho e o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Willian Silva, assinaram um termo de cooperação técnica entre ambas as instituições. O acordo, firmado […]
Corregedoria e EMES assinam termo de cooperação técnica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007 / 2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Comarca de Águia Branca, competente para processar as guias de execução penal do regime aberto, livramento condicional e restritivas de direitos e dá outras […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/ 2020 – DISP. 18/02/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 043/2020 Prorroga os efeitos do Ato Normativo nº 196/2019, publicado no Diário da Justiça em 07/01/2020. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e, CONSIDERANDO os termos […]
ATO NORMATIVO Nº 043/2020 – DISP. 18/02/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 042/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]