REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 35/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Serra e Fundão. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador […]
Arquivo mensal: junho de 2020
REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 034/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2020 – DISP. 05/06/2020 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 019/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
PROVIMENTO Nº 19/2020 – DISP. 04/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 18/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 7/2020 e nº 9/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 18/2020 – DISP. 04/06/2020
A medida é válida enquanto durar o regime de plantão extraordinário. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) determinou a suspensão dos prazos concedidos para manifestação das correições. A determinação será válida enquanto durar o regime de plantão extraordinário. Os períodos e modalidades das próximas correições poderão ainda […]
CGJES suspende prazos para manifestação das correições
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 026/2022 DISP. EM 24/03/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 078 / 2020 Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de subsidiar o atendimento aos usuários do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. […]
ATO NORMATIVO Nº 078/2020 – DISP. 03/06/2020 – ALERADO
PORTARIA Nº 006/2020 Converte em virtuais as correições ordinárias previstas para o mês de junho de 2020 por meio da Portaria nº 002/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PORTARIA Nº 006/2020 – DISP. 03/06/2020
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0418157/7002194-54.2020.8.08.0000 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0418157/2020 – DISP. 03/06/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0420968/7002815-51.2020.8.08.0000 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]