PROVIMENTO CGJES Nº 25/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020, nº 14/2020 e 23/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
Arquivo mensal: julho de 2020
PORTARIA Nº 007/2020 […]
PORTARIA Nº 007/2020 – DISP. 30/07/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 028/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara de Conceição da Barra, 2ª Vara […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 028/ 2020 – DISP. 30/07/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 085/2020 Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020, 68/2020 e 71/2020. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, […]
ATO NORMATIVO Nº 085/2020 – DISP. 30/07/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 027 / 2020 Acrescenta capítulos ao Ato Normativo Conjunto n°. 01/2019, de 08 de janeiro de 2019, que […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 027/ 2020 – DISP. 29/07/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 084 /2020 Institui a obrigatoriedade, para servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, de participação no Curso EAD Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). O […]
ATO NORMATIVO Nº 084/2020 – DISP. 27/07/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 038/2020 Altera o art. 1º, inciso I, da Resolução nº 022 /2019, de 28 de Junho de 2018, já com as alterações feitas pela Resolução nº 022 / 2019, de 02 de Setembro de 2019. O PRESIDENTE […]
RESOLUÇÃO Nº 38/2020 – DISP. 27/07/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 24 / 2020 Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias que utilizam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor […]
PROVIMENTO Nº 24/2020 – DISP. 23/07/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 026/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]