ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 013/2020 (Proc. SEI n.º 201200854601) O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor- Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa […]
Arquivo mensal: dezembro de 2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Processo nº: 7006518-87.2020.8.08.0000 ATO NORMATIVO Nº 128/2020 Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no […]
ATO NORMATIVO Nº 128/2020 – DISP. 18/12/2020
ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 127/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 127/2020 – DISP. 18/12/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 125/2020 (Republicado por conter incorreção) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 125/2020 – DISP. 18/12/2020 REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 126/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 126/2020 – DISP. 18/12/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 07/2020 O DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada no […]
ATO Nº 07/2020 – DISP. 18/12/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 09/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 6.670, de 16 de maio de 2001, criou o Fundo […]
ATO Nº 09/2020 – DISP. 18/12/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 08/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO, CORREGEDOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DAS […]
ATO Nº 08/2020 – DISP. 18/12/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 40/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara de Domingos Martins, […]