Arquivo mensal: março de 2021







REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 027/2021 DISPONIBILIZADO EM 05/04/2021    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 25/2021 Define o retorno temporário ao Regime de Plantão Extraordinário – RPE e estabelece outras providências para prevenção da disseminação da COVID-19. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO […]

ATO NORMATIVO Nº 025/2021 – DISP. 26/03/2021




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 23/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que instituiu […]

ATO NORMATIVO Nº 023/2021 – DISP. 26/03/2021