PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 006/2021 Dispõe sobre a implantação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]
Arquivo mensal: março de 2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 005/2021 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – DISP. 29/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 004/2021 Regulamenta a guarda e o destino de objetos e documentos perdidos, encontrados nos prédios ou nas adjacências do Poder Judiciário do […]
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DISP. 29/03/2021
Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 041/2021 disp. em 19/05/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 026 /2021 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
ATO NORMATIVO Nº 026/2021 – DISP. 29/03/2021 – ALTERADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 027/2021 DISPONIBILIZADO EM 05/04/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 25/2021 Define o retorno temporário ao Regime de Plantão Extraordinário – RPE e estabelece outras providências para prevenção da disseminação da COVID-19. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO […]
ATO NORMATIVO Nº 025/2021 – DISP. 26/03/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 24/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que instituiu […]
ATO NORMATIVO Nº 024/2021 – DISP. 26/03/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 23/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que instituiu […]
ATO NORMATIVO Nº 023/2021 – DISP. 26/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Acresce dispositivo na Resolução nº 022/2018 que disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência […]
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DISP. 22/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Institui o Núcleo de Inteligência – NINT no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]