PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral […]
Arquivo mensal: maio de 2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 045 /2021 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 07/06/2021 a 11/06/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 044/2021 Institui Pauta Concentrada de Mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 07 a 11/06/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 044/2021 – DISP. 28/05/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/ 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, […]
RESOLUÇÃO Nº 010/2021 – DISP. 28/05/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 009/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 – DISP. 28/05/2021
REPUBLICADO EM 20/08/2021 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 043/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 043/2021 – DISP. 21/05/2021- REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 042 / 2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 042/2021 – DISP. 21/05/2021
REPUBLICADO EM 31/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
PROVIMENTO N.º 53/2021 – DISP. 20/05/2021 – REPUBLICADO
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 19 de maio de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]