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Arquivo diário: 10 de janeiro de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 034/2022 – DISP. 09/01/2023
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 18/2022 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 6.670, de 16 de maio de 2001, criou o […]
ATO Nº 018/2022 – DISP. 10/01/2023
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 17/2022 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 […]
ATO Nº 017/2022 – DISP. 10/01/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 01/2023 Institui o Comitê de Acompanhamento Permanente das Secretarias Unificadas no 1º Grau-CAPSU para estudos da gestão e […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2023 – DISP. 09/01/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 021 /2022 Institui no âmbito de segundo grau de jurisdição fluxo de tramitação de processos eletrônicos entre […]