PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 268 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo mensal: maio de 2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 267 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 267/2023 – DISP. 30/05/2023
Evento foi realizado nos dias 24, 25 e 26 e terminou com a divulgação da Carta de Porto Alegre. O Corregedor Geral a Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Simões Fonseca, participou, na última semana, do 91º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), […]
Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo participou do 91º Encoje ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 91/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 05 de maio de 2023. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 91/2023 – DISP. 24/05/2023
A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta. A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-ES), com o objetivo de promover a regularização fundiária no estado do Espírito Santo, se reuniu com representantes Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano do Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Espírito […]
Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar ...
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 004/2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício 2462728, proferida nos autos do Processo Administrativo PjeCor sob nº 0000238-78.2022.2.00.0808, desta Corregedoria Geral da […]
ATO Nº 004/2023 – DISP. 23/05/2023
PROVIMENTO Nº 11/2023 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme […]
PROVIMENTO Nº 11/2023 – DISP. 23/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 266/2023 Altera o Ato Normativo nº 004/2019, que alterou o Ato Normativo nº 77/2011, que regulamenta o sistema […]
ATO NORMATIVO Nº 266/2023 – DISP. 22/05/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECAO DE APOIO A COORDENADORIA DAS VARAS DA INFANCIA E JUVEN Processo nº: 7003517-89.2023.8.08.0000 ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2023 […]