Arquivo diário: 12 de setembro de 2023

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo realizará, no dia 22 de setembro, às 15 horas, audiência pública para sorteio de desempate das serventias extrajudiciais do Anexo II da Relação Geral de Vacâncias e que foram criadas pela Lei Estadual nº 11.438, de 15 de outubro de 2021. A […]

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SORTEIO DE DESEMPATE DE SERVENTIAS ...

12 de setembro de 2023 em Notícias por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 030/2023 Altera a Resolução TJES nº 012, de 1º de abril de 2013, que regulamenta a concessão de […]

RESOLUÇÃO Nº 030/2023 – DISP. 25/08/2023

12 de setembro de 2023 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 470 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 470/2023 – DISP. 01/08/2023

12 de setembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 471 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 471/2023 – DISP. 01/08/2023

12 de setembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 472 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 472/2023 – DISP. 01/08/2023

12 de setembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

ATO NORMATIVO Nº 473/2023 – DISP. 01/08/2023

12 de setembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 474 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 474/2023 – DISP. 01/08/2023

12 de setembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 475 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 475/2023 – DISP. 01/08/2023

12 de setembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 476 /2023 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 476/2023 – DISP. 01/08/2023

12 de setembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

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CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SORTEIO DE DESEMPATE DE SERVENTIAS ...

RESOLUÇÃO Nº 030/2023 – DISP. 25/08/2023

ATO NORMATIVO Nº 470/2023 – DISP. 01/08/2023

ATO NORMATIVO Nº 471/2023 – DISP. 01/08/2023

ATO NORMATIVO Nº 472/2023 – DISP. 01/08/2023

ATO NORMATIVO Nº 473/2023 – DISP. 01/08/2023

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