Arquivo diário: 5 de dezembro de 2023

Durante a sessão a mesa julgou processos da pauta e tratou de assuntos da última reunião plenária da ACAF. O corregedor Geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, presidiu, no dia 01/12 (sexta-feira), a última sessão ordinária do Colegiado da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/ES) de 2023. Na ocasião, […]

Corregedor Geral da Justiça preside última sessão ordinária do Colegiado ...

5 de dezembro de 2023 em Notícias por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 21/2023 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é […]

PROVIMENTO Nº 21/2023 – DISP. 05/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Legislação / Provimentos por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2023 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o alinhamento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito […]

PROVIMENTO Nº 20/2023 – DISP. 05/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Legislação / Provimentos por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 670/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ATO NORMATIVO Nº 670/2023 – DISP. 05/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 669/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

ATO NORMATIVO Nº 669/2023 – DISP. 05/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 668/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

ATO NORMATIVO Nº 668/2023 – DISP. 05/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 667/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

ATO NORMATIVO Nº 667/2023 – DISP. 05/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Rafael Marques

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 666/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 666/2023 – DISP. 04/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 665/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

ATO NORMATIVO Nº 665/2023 – DISP. 04/12/2023

5 de dezembro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

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Arquivo diário: 5 de dezembro de 2023

Corregedor Geral da Justiça preside última sessão ordinária do Colegiado ...

PROVIMENTO Nº 21/2023 – DISP. 05/12/2023

PROVIMENTO Nº 20/2023 – DISP. 05/12/2023

ATO NORMATIVO Nº 670/2023 – DISP. 05/12/2023

ATO NORMATIVO Nº 669/2023 – DISP. 05/12/2023

ATO NORMATIVO Nº 668/2023 – DISP. 05/12/2023

ATO NORMATIVO Nº 667/2023 – DISP. 05/12/2023

ATO NORMATIVO Nº 666/2023 – DISP. 04/12/2023

ATO NORMATIVO Nº 665/2023 – DISP. 04/12/2023