Arquivo diário: 14 de outubro de 2024

O objetivo é fomentar a regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios capixabas. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) assinaram, na tarde desta sexta-feira (11), um acordo de cooperação técnica para fomentar a regularização fundiária de áreas […]

Regularização Fundiária: Corregedoria Geral de Justiça assina acordo de cooperação ...

14 de outubro de 2024 em Notícias por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2325093/7005838-63.2024.8.08.0000 Excelentíssimo(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito, Ao cumprimentá-lo, registro que esta Corregedoria Geral da Justiça vem envidando esforços […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2325093/2024– DISP. 14/10/2024

14 de outubro de 2024 em Legislação / Ofícios Circulares por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2024 Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2024 – DISP. 14/10/2024

14 de outubro de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 228/2024 Extingue o Grupo de Trabalho para discutir as diretrizes da Recomendação nº 77/2020 do Conselho […]

ATO NORMATIVO Nº 228/2024 – DISP. 14/10/2024

14 de outubro de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 227/2024 Exclui servidores designados para auxiliarem os magistrados na realização dos Depoimentos Especiais. O Presidente do […]

ATO NORMATIVO Nº 227/2024 – DISP. 14/10/2024

14 de outubro de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 226/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

ATO NORMATIVO Nº 226/2024 – DISP. 14/10/2024

14 de outubro de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 225/2024 Indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO Nº 225/2024 – DISP. 11/10/2024

14 de outubro de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva