ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 010/2021 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade de manter a acuidade do […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO N. 009/ 2021 Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 88/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 009/2021 – DISP. 18/02/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 008/2021 Dispõe sobre cadastro e distribuição de mandados judiciais no sistema de automação do Poder Judiciário – e-jud Considerando o grande […]
ATO NORMATIVO Nº 008/2021 – DISP. 12/02/2021
PROVIMENTO Nº 42/2021 Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial). O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 42/2021 – DISP. 09/02/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO Nº 7/2020 – COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS FOROS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de novembro de 2020. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2020 – DISP. 05/02/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Altera o Ato Normativo 089/2016 que autorizou a instalação do 4º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, disponibilizado no Diário da Justiça do dia 27/07/16. Ato Normativo Nº 007/2021 O Exmoº. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 007/2021 – DISP. 05/02/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de dezembro de 2020. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2020 – DISP. 26/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de dezembro de 2020. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020 – DISP. 26/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de dezembro de 2020. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça […]