PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 122 /2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 006/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício DECISÃO/OFÍCIO 0596610, proferida nos autos do Processo Administrativo SEI nº 7005911-11.2019.8.08.0000, em […]
ATO Nº 006/2020 – DISP. 04/12/2020
PROVIMENTO N.º 028/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo […]
PROVIMENTO Nº 28/2020 – DISP. 04/09/2020
PROVIMENTO Nº 22/2020 Estabelece a edição de norma interna regulamentando o uso do PJeCor no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Provimento […]
PROVIMENTO Nº 22/2020 – DISP. 22/06/2020
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 579/2023 DISP. 26/10/2023 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 189/2022 DISP. 26/10/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 081/2020 Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3º Centro Judiciário de Solução de […]
ATO NORMATIVO Nº 081/2020 – DISP. 16/06/2020 – ALTERADO – ...
PROVIMENTO Nº 21/2020 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 9/2020, alterado pelo Provimento nº 11/2020, do Provimento nº 13/2020, do Provimento nº 15/2020, do Provimento nº 16/2020 e do Provimento nº 18/2020 e que poderá ser […]
PROVIMENTO Nº 21/2020 – DISP. 16/06/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0424037/7002939-34.2020.8.08.0000 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar os serviços extrajudiciais; CONSIDERANDO a […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0424037/2020 – DISP. 03/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 037/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2020 – DISP. 09/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 036/2020 Disciplina a integração do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital com a Comarca de Santa Leopoldina. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]