ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2020 Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema prisional do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 010/2020 Disciplina sobre o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/ 2020 – DISP. 03/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 65/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO nº 065/2020 – DISP. 02/04/2020
Alterado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 010/2021 disp. em 05/08/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 09/2020 Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/ 2020 – DISP. 02/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2020 O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça deste Estado, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a publicação de atos pela Corregedoria Geral da Justiça é necessária para a para […]
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020
O Ministério da Cidadania e o CONANDA emitiram, cada um, um documento com orientações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19) nas unidades de acolhimento institucional. Ministério da Cidadania CONANDA Vitória, 26 de março de 2020
CEJA/ES dá publicidade a documentos do Ministério da Cidadania e ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 061/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus […]
ATO NORMATIVO Nº 061/2020 – DISP. 18/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 03/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 Dispõe sobre o valor da despesa processual com Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO […]